Uruçuí: STJ determina retorno imediato de prefeito afastado
O gestor estava afastado do cargo após denúncia de desvio de recursos em contratos para limpeza.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou retorno imediato do prefeito afastado de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (PP), afastado do cargo após denúncia de desvio de recursos em contratos para limpeza. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca saiu nessa terça-feira (7).
O gestor estava afastado do cargo desde 27 de março por determinação da Justiça após ele ser um dos alvos da Operação Cerrados, que investigou desvio de recursos em contratos para limpeza. Desde então, o vice-prefeito de Uruçuí, Stanley Carvalho, estava no cargo.
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Na decisão, o ministro entendeu que o afastamento o paciente do cargo configura uma verdadeira cassação indireta, tendo em vista o tempo restante do seu segundo mandato eletivo e que os supostos fatos teriam ocorrido antes do mandato vigente.
"Por todas essas razões, entendo haver constrangimento ilegal decorrente da decisão que determinou o afastamento do paciente do cargo para o qual foi eleito", pontuou.
Denúncia
De acordo com a Justiça, o prefeito e seu filho, Elano Martins Coelho, são suspeitos de operar um esquema de desvio de dinheiro público que seria destinado à coleta de lixo da cidade. Elano já foi alvo de uma ação do Ministério Público quando foi impedido de assumir o cargo de procurador-geral do município, em 2021.
Na denúncia, a suspeita é de que o grupo fraudou uma licitação para favorecer uma empresa, a Ambientar Construções e Serviços de Obras, em um processo licitatório no primeiro mandato (2017-2020), e superfaturado valores referentes ao serviço.
Um afastamento dos sigilos bancários do prefeito, do filho e de outros parentes dele revelou diversos saques e depósitos de dinheiro em espécie nas contas deles, feitos por pessoas ligadas à empresa investigada.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apurou que pelo menos R$ 4,5 milhões foram pagos pela Prefeitura de Uruçuí para a empresa. Os investigadores identificaram o desvio de mais de R$ 100 mil em recursos públicos para empresários, familiares e gestores da Prefeitura de Uruçuí.
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