Trabalho da Defensoria Pública de São Raimundo Nonato é destaque no PI

Número de atendimentos é alto, mesmo com pandemia da Covid-19.

A Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato tem se destacado pelas ações realizadas tanto no período da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, como nos demais períodos de atuação. Contando com os defensores Omar dos Santos Rocha Neto, Paulo Henrique Ribeiro Rocha, titulares respectivamente da 1ª e da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e com a defensora pública Lívia de Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, a Instituição vem realizando um trabalho produtivo na Comarca.

A 1ª Defensoria de São Raimundo Nonato, por exemplo, realizou 786 ações de março de 2019 a fevereiro de 2020, sendo destas 301 atendimentos presenciais na sede da Defensoria, 152 petições protocoladas, 29 recursos, 125 audiências criminais atuando como parte e 03 sessões do Tribunal do Júri

Especificamente durante o período pandêmico a 2ª e 3ª Defensorias de São Raimundo Nonato desenvolveram juntas 1.519 ações.  A 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato realizou nesse período 239 atendimentos remotos, 11 protocolos de petições iniciais, 54 protocolos de outras petições, 5 audiências presenciais, 12 ofícios, 10 protocolos integrados e 2 Recomendações em matéria de saúde pública, em razão da pandemia

Já a 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato foi responsável durante a pandemia por cinco acordos, 48 iniciais, 14 resposta do réu, 108 petições, 9 recursos, 129 cotas, 308 manifestações processuais, além de participar de 13 audiências

Cadastrada como parte em 72 processos criminais na 1° Vara de São Raimundo Nonato, segundo consta no Sistema Themis Web, a 1ª Defensoria conta hoje com 0s processos com vistas em/ aberto, o que demonstra o compromisso com prazos e respeito aos assistidos.

Com atribuição Cível, a 2ª DP de São Raimundo Nonato realizou de março a  setembro 239  atendimentos remotos  de  assistidos  residentes  na Comarca, assim como nos Municípios que compõem a Regional de São Raimundo Nonato, como São Brás do Piauí, Coronel José Dias, Dom Inocêncio, Fartura e Dirceu Arcoverde, dentre outros. Também  tem atuado exitosamente na área de saúde pública, assegurando  medicamento e cirurgias aos necessitados de toda microrregião, tendo ainda forte atuação em matéria possessória de interdição familiar e cível geral.

Em todo o ano de 2020, a 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato realizou 779 atendimentos, além de 17acordos, 124 iniciais, 19 resposta do réu, 161 petições,10 recursos, 139 cotas, 453 manifestações processuais e 26 audiências. Já durante o período pandêmico, a 3ª Defensoria emitiu Recomendações para Agespisa e para Equatorial , no sentido de que se abstivessem de interromper o fornecimento, respectivamente, dos serviços de água e energia elétrica. Outra Recomendação emitida foi destinada às Prefeituras dos Municípios integrantes da Comarca de São Raimundo Nonato, no sentido de que garantissem à população da área rural informações adequadas  e suficientes sobre a pandemia, bem como que mantivessem a regularidade da prestação de serviços na área de saúde.

Sendo responsável pelo atendimento às assistidas na área de Direito da Família, a 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato tem atuado principalmente em questões relativas a cobrança de pensão alimentícia, além de guarda, dada a dificuldade de convivência familiar decorrente do distanciamento social e sendo ainda responsável pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca, vem  garantindo às mulheres vitimas de violência o acesso ao atendimento da Defensoria pública por via remota.

Em São Raimundo Nonato a população pode ter acesso aos serviços da Defensoria pelos seguintes canais 1ª DP de São Raimundo Nonato: (86) 9 9466 6924, e-mail  [email protected]; 2ª DP de São Raimundo Nonato: (86)   98185-0838 e 3ª DP de São Raimundo Nonato: (89) 9 9430-5046, e-mail [email protected] Sempre nos dias úteis das 8h às 14h. Como medida de prevenção ao riscos de contágio do Novo Coronavírus os atendimentos permanecem em sua maioria de forma remota, sendo que os atendimentos presenciais só acontecem mediante agendamento e após a análise dessa necessidade pelo Defensor Público responsável por cada Defensoria.

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