MPF cobra retorno nas aulas na Uespi

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Governo do Piauí, cobrando a respeito do retorno das aulas na Uespi (Universidade Estadual do Piauí). A previsão era que as aulas começassem no dia 1 de abril, porém houve o adiamento devido a pandemia do coronavírus. As informações são do portal de notícias G1.

Além do início das aulas, o MPF ainda pediu explicações sobre o auxílio aos estudantes que não possuem acesso às aulas online, seja por falta de equipamentos ou internet.

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Em nota, a Universidade informou que ainda não foi notificada pelo MPF a respeito da volta das aulas. A instituição ainda explicou que as aulas à distância possuem previsão de retorno em janeiro de 2021, e que o valor do auxílio foi divulgado anteriormente e mil alunos serão beneficiados.

Kelston Lages, procurador da República, estabeleceu um prazo para que o Governo do Piauí informe as providências que serão tomadas para o retorno do período regular.

“Demos o prazo de dez dias para que o governo possa, de fato, comprovar que está adotando tais providências por conta dessa ausência de aula. Existem alunos que estão prestes a se formar, e caso não aja essa retomada, eles serão prejudicados. Existe, portanto, a necessidade do Governo do Estado em comprovar como está, realmente, essas medidas para que as aulas sejam retomadas quanto antes”, afirmou.

Veja abaixo, na íntegra, a nota emitida pela Uespi:

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) informa que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Federal sobre a recomendação de retorno das aulas do período regular na Universidade.

Qualquer documentação do MPF que chegar a Administração Superior da UESPI será avaliada com cuidado e respeito pelos Conselhos Superiores, que são responsáveis quanto as matérias relativas às regras, normas e outras deliberações nos três pilares de uma instituição de ensino superior – ensino, pesquisa e extensão.

Vale destacar que a UESPI está com aulas remotas do Período Especial (PEC 2020.3) e que este período encerrará no próximo dia 07 de dezembro. O calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) determina que as aulas do ensino regular 2020.1 serão iniciadas no dia 11 de janeiro de 2021 e as garantias de conectividade já foram dadas pelo Governo do Estado.

O Auxílio Inclusão Digital – Modalidade Auxílio Pecuniário foi divulgado e corresponde a uma bolsa no valor de R$ 700,00 para os alunos que comprovarem o estado de vulnerabilidade social. Foram ofertadas no Edital mil bolsas para que os discentes contemplados possam comprar o equipamento e assim participar de forma satisfatória das atividades de ensino de forma remota.

O Governo, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), com a Administração Superior da UESPI também fizeram uma parceria com a operadora Claro para a entrega de chips aos nossos alunos. Essa entrega será feita a todos os discentes que informaram a necessidade de tal auxílio para que o semestre 2020.1 seja iniciado com todas as condições para um bom ensino-aprendizagem.