Lei que concede benefício de R$ 1 mil no Piauí é sancionada

Neste domingo (04), o governador Wellington Dias sancionou uma lei que concede auxílio emergencial de R$ 1 mil para donos e funcionários de bares, restaurantes e organizadores de eventos.

O projeto de lei a respeito do auxílio emergencial havia sido apresentada pelo Governo do Estado em março e recebeu aprovação dos deputados estaduais do Piauí. O benefício será concedido para microempreendedores individuais (MEI), optantes pelo Simples Nacional, incluindo os bares, restaurantes e organizadores de eventos além dos trabalhadores desses locais que ficaram desempregados nos últimos nove meses e não estão recebendo nenhum tipo de auxílio finaceiro.

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As datas para pagamento do benefício ainda não foram definidas, mas já sabe-se que o cadastramento será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Para os trabalhadores, o pagamento do auxílio será realizado em duas parcelas, cada uma de R$ 500. A prorrogação será facultativa. O governo contratará uma instituição financeira, que fornecerá um cartão para a realização do saque.

Já para os empresários do ramo de bares, restaurantes e evento, o pagamento será feito em parcela única de R$ 1 mil. O benefício alcançará apenas empresas localizadas no Piauí, que estejam com o cadastro do CNPJ ativo. Para comprovação das atividades, a Fazenda Estadual verificará a movimentação econômica da empresa. O pagamnto será feito em conta a ser apresentada para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.