Gilbués: Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão
Segundo o MPT, em 2023, mais de 160 pessoas foram resgatadas em situações degradantes no Piauí.
Treze trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatos pelo Grupo Móvel Estadual do Ministério Público do Trabalho (MPT), no município de Gilbués, extremo sul do estado do Piauí.
De acordo com o órgão, os trabalhadores desempenhavam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja, em fazenda na zona rural do município. Eles não possuíam nenhum registro legal de trabalho, além de serem submetidos a condições degradantes de estadia nos alojamentos, onde eram obrigados a realizar suas refeições ao relento e não possuíam instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas.
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O Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que também é Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), esteve presente na fiscalização que fez o resgate dos trabalhadores. Segundo ele, as condições encontradas eram graves. Alguns trabalhadores tinham as mãos cortadas por não utilizarem nenhum tipo de equipamento de proteção individual. “De acordo com o Código Penal, submeter trabalhadores a condições degradantes configura crime de redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada”, revelou o procurador.
De acordo com o Auditor-Fiscal Robson Waldeck, a caracterização do trabalho escravo na modalidade degradante se deu pelas péssimas condições de desempenho da função no campo. “A situação foi constatada pela fiscalização do trabalho, assim como a negativa da empresa de cumprimento das obrigações básicas como fornecimento de EPIS, locais para refeições e instalações sanitárias no campo, que são necessidades básicas do trabalhador no ambiente de trabalho”, disse o auditor.
Em nota, o MPT confirmou que os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo. "O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa. E poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo", informou o MPT.
Ainda de acordo com o órgão, o número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores. Recentemente, o Grupo Móvel resgatou 5 trabalhadores em Currais (PI) que prestavam serviços de forma irregular em uma fazenda do município.
*com informações do MPT-PI
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