Vale pagará R$ 250 milhões em multas ambientais por tragédia em Brumadinho
Valor homologado se refere a sanções aplicadas pelo Ibama e pelo estado de Minas Gerais.
A mineradora Vale deverá pagar R$ 250 milhões em multas ambientais pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O valor está previsto em um acordo entre a Advocacia-Geral da União e a mineradora, responsável pelo que é considerado a maior tragédia ambiental do país. As informações são do site de notícias G1.
O valor homologado pela Justiça se refere a sanções aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo estado de Minas Gerais.
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Do valor total, R$ 150 milhões já estavam depositados judicialmente e serão destinados especificamente para os parques: Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional da Serra do Caparaó, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, Parque Nacional das Sempre-Vivas, Parque Nacional da Serra do Gandarela e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.
Os outros R$ 100 milhões serão usados para a execução de projetos de saneamento básico, resíduos sólidos e áreas urbanas de MG.
De acordo com o procurador Federal Marcelo Kokke, apesar do acordo, a responsabilidade da empresa em relação à reparação do dano ambiental não foi reduzida.
O juiz federal Mário de Paula Franco classificou o acordo de “decisão histórica, fundada na lógica sistêmica de gestão de desenvolvimento socioambiental e socioeconômico, por meio de ações ambientais estruturais e incentivo ao turismo”. Segundo ele, os recursos não podem ser utilizados para a aquisição de bens de consumo não-duráveis, assim como para o pagamento de salários e outras despesas de custeio e tributos.
Relembre a tragédia
Em janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale na cidade mineira de Brumadinho causou a morte de 270 pessoas e 4 mil animais. A lama cobriu cerca de 300 hectares de Mata Atlântica. Das vítimas fatais, 11 ainda não foram encontradas pelo Corpo de Bombeiros, que retomou as buscas no dia 27 de agosto.
Além das mortes, a tragédia também fez com que muitas pessoas perdessem seus bens e plantações. Diversos produtores rurais ainda não puderam retomar suas atividades. Por causa dos rejeitos da barragem, que atingiram o rio Paraopeba, a captação de água para consumo humano precisou ser suspensa.
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