Quase 5 mil servidores públicos receberam auxílio emergencial de forma irregular

Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontou que 4.892 servidores públicos receberam o auxílio emergencial. A informação do pagamento indevido foi divulgada nesta segunda-feira (06).

Segundo os dados divulgados, os pagamentos foram feitos para agentes públicos ativos, inativos e também para estagiários e pensionistas de prefeituras, câmaras municipais, Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Os valores pagos de forma irregular totalizaram R$ 3,285 milhões.

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“O que nós fazemos nessa etapa agora foi fazer um cruzamento entre os pagamentos realizados entre maio de 2020, com a base do Ministério da Cidadania e as folhas de pagamentos em órgãos do Piauí. [...] Tem o caso daqueles que declararam falsamente, prestaram alguma informação falsa no cadastramento, quanto à solicitação junto ao Ministério e esses sim são passíveis de serem punidos por conta da declaração falsa e inverídica”, explicou Glauco Ferreira, superintendente da CGU.

Uma notificação será enviada pelo Tribunal de contas para os órgãos dos supostos beneficiários, para que eles comuniquem a essas pessoas sobre a irregularidade.

As solicitações e recebimentos do auxílio emergencial mediante a inserção ou declaração de informações falsas configuram crimes de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, quando praticados por agentes públicos, podem caracterizar como infrações disciplinares.