Picos define procedimentos complementares para calendário escolar do próximo ano

A Secretaria Municipal de Educação de Picos (PI) está encerrando as atividades e publicou uma portaria definindo os procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à pandemia do Coronavírus, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

A organização do ano letivo foi dividida em dois ciclos,e o primeiro deles está e apresentado da seguinte forma: as aulas tiveram início dia 02 de março e se estenderam até o dia 16, contabilizando 12 dias letivos de trabalho presencial e 02 de julho até o dia 30 de dezembro deste ano, contabilizando 147 dias letivos com atividades pedagógicas não presenciais, num total de 159 dias letivos.

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“O aluno não pode ser prejudicado, não pode ser reprovado porque ele não teve a assistência que determina as normas educacionais que regulam as aulas em tempos normais, já que fomos todos acometidos por esta pandemia. O conselho que nos foi dado foi para que houvesse uma espécie de progressão com essa correção para o continuum em 2021, ou seja, ele vai recuperar assas perdas nos estudos no ano seguinte”, afirmou o Secretário de Educação, João de Deus Sousa.

O planejamento curricular do calendário de 2021 irá incluir os objetivos de aprendizagem não cumpridos no ano anterior, a flexibilização dos materiais e recursos pedagógicos e outras estratégias que possam assegurar a aprendizagem de todos.

Para o secretário de educação no “continuum” curricular 2020/2021 os resultados obtidos não serão considerados para fins de retenção do aluno. “O aluno que está em 2020 no 3° ano do ensino fundamental vai completar/recuperar a carga horária que falta somente em 2021, estando matriculado no 4° ano, ou seja além de em 2021 cursar uma nova série (4° ano) o aluno também vai completar a carga horária que faltou para concluir o 3°, cursado em 2020”, ressaltou João de Deus.

Foto: Prefeitura de Picos

Esta metodologia está sendo adotada por vários municípios brasileiros, seguindo orientações do CNE (Conselho Nacional de Educação) e validado pelo CME (Conselho Municipal de Educação) de Picos. A etapa da Educação Infantil não tem a obrigatoriedade do cumprimento 800 horas, excepcionalmente neste ano letivo de 2020, conforme determinação da Lei Federal 14.040 de 18 de agosto de 2020.

A Secretaria Municipal de Educação de Picos está em processo de renovação de matrículas nas 58 escolas da rede municipal. Novas matrículas e transferências de alunos serão feitos a partir de 2021, com publicação do edital de Matrículas.