PF apreende carros de luxo em investigação sobre fraudes em licitações

Investigação aponta prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Onzena, que apura a fraude em licitações em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh). Segundo as investigações, fraudes e superfaturamento foram encontrados em contratos firmados para a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e testes rápidos da Covid-19. As informações são do G1.

Ao todo, a PF está cumprindo 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Picos, Bom Princípio, Teresina e Timon (MA). Até o momento, dois carros de luxo já foram apreendidos durante a operação.

As investigações apontam que os materiais foram pagos com recursos vindos do Governo Federal. Até agora, o prejuízo aos cofres públicos já soma R$ 19 milhões, segundo as investigaçõs da PF.

Foto: Divulgação/Polícia FederalPF apreende carros de luxo durante operação no Piauí.
PF apreende carros de luxo durante operação no Piauí.

Investigação

A Polícia Federal deu início às investigações depois de tomar conhecimento, através da imprensa, a respeito de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladora-Geral da União no Piauí, sobre contratações superfaturadas. A Fepiserh teria feito contratos de R$ 55 milhões e a Sesapi de R$ 30 milhões, beneficiando uma empresa do Piauí. Além disso, a auditoria também apontou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para o coronavírus classificados como "não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a PF, o valor dos itens vendidos pela empresa investigada tem um preço de 500% superior ao definido em nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticados no mercado durante o período da pandemia.

Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Questionado, o Governo do Piauí informou que irá se posicionar posteriormente.

Segunda operação envolvendo a Sesapi

Na terça-feira (12), outra operação já havia sido deflagrada pela Polícia Federal. Batizada de Operação Campanile, ela teve como objetivo a investigação de fraudes em processos de dispensa de licitação realizados pela Sesapi e três empresas. Os recursos também deveriam ser destinados para combater o coronavírus.

A PF está investigando seis servidores públicos - um deles com foro privilegiado -, três em presários e um advogado.

“Os investigados atuavam em diretorias e comissões, como a da licitação, a diretoria de gestão. Havia uma diretoria, por exemplo, que fazia a destinação dos itens. A sala e o servidor foram alvos da operação. São setores da Sesapi que manipulavam volumes consistentes e que estavam relacionados com estes contratos”, disse a delegada Milena Soares, responsável pelas investigações, ao G1.

Em nota, a Sesapi informou que está colaborando com as investigações e afirmou seguir a lei no que se refere aos procedimentos contratuais e licitatórios.

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