PF afirma que Rejane Dias e irmão receberam "vantagens indevidas"

Deputada federal e o irmão são suspeitos de integrarem esquema de fraude no transporte escolar.

Nesta segunda-feira (27), foi deflagrada a terceira fase da Operação Topique e, segundo Milena Caland, delegada da Polícia Federal, a deputada federal Rejane Dias (PT) e o irmão Rogério Ribeiro receberam “vantagens indevidas” através de um esquema de contratos de prestação do serviço de transporte escolar com valores superfaturados.

"Ao longo da análise constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e parentes dela", afirmou a delegada da PF.

Segundo apurado, os crimes teriam acontecido durante o período em que a deputada federal e primeira-dama do Estado foi secretária estadual de educação, nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Além de Rejane e Rogério, também foram alvos da operação outros servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí e pessoas que agiam como intermediários. Apesar de terem sido realizadas buscas na casa do governador Wellington Dias, a PF esclarece que ele não está entre os alvos da Operação Topique.

As investigações a respeito de contratos fraudulentos foram iniciadas em 2018, após realização de dois pregões em 2015 e 2017, onde foram encontradas irregularidades.

Após a ação da PF, três servidores que atuavam no setor financeiro da Seduc já foram afastados de suas funções por terem envolvimento no esquema.

Foto: Fernando Brito/G1Rejane Dias, deputada federal e primeira-dama do Piauí.
Rejane Dias, deputada federal e primeira-dama do Piauí.

Como funcionava o esquema

De acordo com a Polícia Federal, as empresas de transporte escolar eram escolhidas através de licitações fraudulentas, manipulando os processos de forma organizada, para que as mesmas vencessem os contratos. Essas fraudes eram possíveis graças ao apoio de servidores da Seduc, que “pré-selecionavam” essas empresas. A PF não deu mais detalhes sobre a atuação da secretaria no esquema de fraude, que era custeado por recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Pnate (Programa de Apoio ao Transporte Escolar).

As investigações mostraram que as empresas investigadas recebiam os valores e, ao invés de utilizar o dinheiro para o serviço de transporte, contratavam outras empresas e motoristas para fazê-lo. Com isso, os alunos eram transportados sem as medidas de segurança necessárias.

“Temos notícia de pelo menos dois acidentes graves, com mortes, envolvendo crianças que utilizavam esses veículos contratados”, disse o delegado Albert Paulo.

"Só neste primeiro momento [contratação fraudulenta], o prejuízo já seria de cerca de R$ 3 milhões do Pnate e do Fundeb. A partir das coletas da primeira e segunda etapas da operação, vimos que seria muito superior. Ainda não é possível estimar com precisão o prejuízo geral. Fazendo uma projeção, 40% do que foi executado até agora, sobre o total de recursos de 2015 para cá, chegaria em R$ 191 milhões desviados", explicou o superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira Soares.

Terceira fase da Operação Topique

Na terceira etapa, os policiais investigam um esquema de desvios em contratos cuja soma total é de R$ 96,5 milhões para a prestação do serviço de transporte escolar, entre 2019 e 2020. Segundo a PF, mesmo após o início da Operação Topique, o Governo do Estado continuou contratando empresas suspeitas e com contratos superfaturados.

Na manhã de ontem (27), os locais alvos de busca foram o gabinete da primeira-dama, localizado em Brasília (DF), empresas e casa do irmão da deputada, além da sede da Seduc, em Teresina. O mandado cumprido no gabinete de Rejane teve autorização da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Polícia FederalOperação investiga fraudes em licitações do transporte escolar no Piauí.
Operação investiga fraudes em licitações do transporte escolar no Piauí.

O que dizem os citados

Nota da Seduc:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.

Nota da deputada federal Rejane Dias:

A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.

Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.

Nota do governador:

NOTA OPERAÇÃO

O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.

Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.

O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.

Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgada sem o pleno direito de defesa.

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