Operação apreende mais de 150m³ de madeira transportada de maneira irregular
As apreensões aconteceram em diversos pontos da BR 316 no Piauí.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 151,19m³ de madeira transportadas ilegalmente pelas rodovias federais do Piauí, entre os dias 18 e 21 de outubro. O número total corresponde às apreensões registradas em cinco ocasiões que ocorreram durante operação voltada ao combate do transporte irregular de produtos florestais oriundos de florestas nativas de áreas da Amazônia Legal.
Segundo a PRF, durante os sete dias de trabalho, as equipes foram estrategicamente posicionadas em trechos considerados propícios para o escoamento de crimes deste tipo. "Como parte dos procedimentos, as notas fiscais e os documentos de origem florestal - registros obrigatórios para este tipo de transporte- são minuciosamente verificados. Simultaneamente, outros aspectos, como as condições do veículo transportador e do condutor, também integraram a metodologia das fiscalizações", comentou, em nota, a PRF.
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A primeira apreensão foi registrada na noite da quarta-feira (18) na BR 316, em Picos (PI). De acordo com a PRF, os agentes abordaram um caminhão de carga, conduzido por um homem de 53 anos. Confirmada a presença de madeira nativa serrada no carregamento do veículo, a equipe solicitou ao condutor os documentos necessários para a validação do transporte. "Mediante análise da documentação e medição da carga, foi constatada, de fato, a veracidade das informações inseridas nos registros. Contudo, ao retiraram a lona do veículo, os policiais observaram que grande parte do carregamento era composto por espécies ausentes na documentação apresentada", disse a PRF.
Em seguida, um segundo caminhão também foi abordado. O condutor, um homem de 59 anos, informou à equipe que a carga havia sido embarcada no município de Ipixuna, no Pará, e seria entregue na Bahia. Após apresentação e avaliação da documentação, juntamente com vistoria no carregamento, os agentes constataram as mesmas discrepâncias do primeiro caminhão: as espécies presentes na carga não estavam registradas nos documentos.
Diante disso, foi constatada, em princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Os dois condutores assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo quando chamados. As madeiras foram apreendidas e, posteriormente, postas à disposição dos órgãos ambientais competentes.
Ainda segundo a PRF, em diversas outras ocasiões, as mesmas empresas, responsáveis pelo transporte, compra e venda das madeiras, já haviam sido flagradas pela PRF. As empresas também serão devidamente penalizadas pelo crime.
A Polícia Rodoviária Federal divulgou ainda mais três apreensões: no dia 18, na BR 316, em Teresina (PI), um caminhão, conduzido pelo seu proprietário, um homem de 31 anos, foi abordado pelos agentes. "Mediante apresentação da documentação e inspeção da carga, as informações presentes mostraram-se autênticas e coerentes. Entretanto, sob as mesmas práticas delituosas das apreensões anteriores, as espécies armazenadas no carregamento não condiziam com as registradas", explica a nota.
Diante disso, a ocorrência foi enquadrada como Crime Ambiental. Após constatação do delito, as medidas cabíveis foram devidamente efetuadas.
A quarta e a quinta apreensão também foram registradas na BR 316, sendo uma em Teresina, na noite do dia 19, e outra em Alegrete do Piauí, na noite do dia 21. As ocorrências se deram de maneira idêntica às anteriores, em que as espécies presentes na carga não correspondiam com as documentações apresentadas. Os dois condutores, com idades de 34 e 28 anos respectivamente, bem como as empresas representantes, também serão penalizados.
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