Novo calendário acadêmico é aprovado pela Uespi

Proposta apresentada vai ao encontro das legislações do MEC e do desejo da comunidade acadêmica.

O novo calendário acadêmico 2020 da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi aprovado na manhã desta terça-feira (25), em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex).

De acordo com a pró-reitora de Ensino e Graduação, Nayana Pinheiro Machado de Freitas Coelho, a proposta apresentada vai ao encontro das legislações do Ministério da Educação e, de forma bem particular, do desejo da comunidade acadêmica pelo retorno das atividades de ensino.

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“Fizemos alguns ajustes no calendário para a divulgação final. Esses ajustes foram propostos pelos conselheiros, mas foi aprovado que o calendário acadêmico de 2020 será iniciado pelo Período Especial (PEC) 2020.3, em 14 de setembro. A outra importante data para todos nós é o início do período regular 2020.1, que terá início em 21 de outubro”, informou a pró-reitora, que acrescentou que até dezembro dois semestre serão concluídos ficando 2020.2 para o próximo ano.

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De acordo com o novo calendário, o PEC 2020.3 será de 30 dias com o término previsto para 17 de outubro. O ensino regular começará dia 21 de outubro até 30 de dezembro. Nayana Pinheiro esclarece que o novo calendário segue as normativas dos órgãos de educação. A Portaria n. 544 de 16 de junho de 2020 do Ministério da Educação trata sobre a substituição das aulas presenciais pela o ensino remoto enquanto durar a pandemia Covid-19. A Portaria determina até 31 de dezembro o período de vigência da substituição do ensino presencial pelo ensino utilizando os recursos educacionais digitais.

Na lei n.º 14.040 de 18 de agosto de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece normas a serem adotadas durante a pandemia pelas instituições de ensino. Uma dessas diretrizes é a dispensa, “em caráter excepcional” dos 200 dias letivos.

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Segundo a pró-reitora, o número de dias letivos vai ser menor, mas faz uma ressalva.

“A Lei determina que não haja prejuízo da carga horária e de conteúdos previstos por cada curso e, com toda certeza, a Uespi irá respeitar isso. É um momento difícil, delicado, mas queremos manter nossa excelência no ensino e que não haverá prejuízo nenhum do conteúdo para o aluno”, afirmou.

Uma preocupação de todos é quanto ao acesso da comunidade discente à internet e na mesma reunião do Cepex, foi aprovado um auxílio para inclusão digital, que já havia sido debatido pelo Comitê Gestor de Crise. A minuta foi apresentada e aprovada pelos Conselheiros. Esse auxílio ficará a cargo da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX) e será dado para os alunos da Uespi de todos os campi, obedecendo a alguns critérios para a sua concessão.

“Estamos organizando o texto final desse edital, porque tivemos sugestões apresentadas pelos Conselheiros. O fato é que a Uespi está buscando caminhos para vencer os desafios na educação provocados pela pandemia”, afirmou a pró-reitora de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários, Eliene Maria Viana de Figueiredo Pierote.

Pandemia

O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, explica que foram tomadas várias medidas desde o início da pandemia, em março deste ano. Uma deles foi a suspensão do calendário acadêmico de forma presencial para evitar a contaminação e propagação do vírus entre a comunidade uespiana. Entretanto, a universidade, de fato, não parou, pois algumas atividades continuaram de forma remota. Muitos professores e discentes seguiram suas pesquisas, fizeram projetos de extensão para serem aprovados pelos respectivos colegiados e conselhos, os técnicos continuaram com seus trabalhos de forma remota.

De forma gradual, a universidade foi retomando seus trabalhos. As pós-graduações, em junho, já tinham sido retomadas as atividades de forma remota. Em 10 julho, com base em protocolos dos órgãos de saúde, a Uespi voltou com o trabalho administrativo presencial ainda com rodízios em todos os setores. Agora, a universidade retoma com suas atividades do ensino regular com a aprovação do novo calendário acadêmico.

“O nosso entendimento é que todos nós ganhamos com essa retomada. Ganha a comunidade acadêmica, ganha a sociedade piauiense por ter a Uespi retornando aquilo que ela sabe fazer de melhor, que é formar as pessoas, levar conhecimento à população. Não tenhamos dúvidas que fará isso da mesma maneira que faria no ensino presencial, porque temos um corpo docente e discente, além de técnicos comprometidos com a educação e formação. A universidade continuará socialmente referenciada, inclusiva e aberta a toda a sociedade. “, declarou o reitor da Uespi, Nouga Cardoso.

LEI Nº 14.040 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Portaria MEC

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