MPF recomenda suspensão de eventos políticos no Piauí

Órgão sugere que a campanha política seja feita através da internet, evitando assim as aglomerações.

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) recomentou a suspensão de eventos políticos em todo o Piauí. O objetivo é conter o crescimento dos casos e óbitos por Covid-19. As informações são do site de notícias G1.

O ofício com a recomendação foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. A orientação foi uma resposta ao parecer técnico encaminhado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa), referente ao protocolo específico do COE (Comitê de Operações Emergenciais do Piauí), que orienta os partidos durante o período de campanha eleitoral.

Na recomendação emitida pelo MPF, o órgão sugere que a campanha política seja feita através da internet, evitando assim a formação de aglomerações de pessoas. A instrução, inclusive, é válida para as campanhas que ocorrerão no segundo turno das eleições.

Confira as novas orientações:

1 - Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;

2 - A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;

3 - As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:
a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);
c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);
e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem "caminhadas políticas", não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao estabelecido na alínea "a".

4 - Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.

"Menciono que consta no Parecer Técnico, a afirmação de que os Protocolos de Medidas Higienicosanitárias, as Notas e Recomendações Técnicas emitidas pelos órgãos/autoridades sanitárias no estado são normas técnicas de cumprimento obrigatório, que sujeitam partidos políticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e até mesmo eleitores a sanções aplicáveis segundo as leis sanitárias", destacou o procurador eleitoral.

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