MP-PI emite recomendação para que funerárias funcionem 24h por dia

O Ministério Público do Piauí (PM-PI) expediu uma recomendação para as funerárias do estado. O documento pede que os serviços funerários sejam mantidos funcionando de forma contínua, sem interrupção ou suspensão. O motivo é a relevância dessa atividade para a sociedade, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus.

A Recomendação Administrativa nº 010/2020 foi expedida pelo MP-PI, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

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Com o pedido, o MP informou que as funerárias “deverão ser adotadas medidas efetivas e imediatas para execução de ações indispensáveis à prestação contínua de serviços de manuseio, transporte e sepultamento de corpos suspeitos ou confirmados de contaminação pela doença, observando diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Decretos Municipais e Estaduais relativos à situação de crise, dentre outras medidas pertinentes”.

Com a recomendação, os serviços funerários precisarão estar de plantão 24 horas por dia, na forma de contrato pactuado. O local ainda precisará disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para todos os frequentadores do local, além de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

A medida ainda proíbe a aglomeração de pessoas durante o sepultamento, “respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança. O transporte do corpo, o velório e o sepultamento devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias”.

Os profissionais que trabalham na funerária também deverão tomar medidas de precaução até o fechamento do caixão, segundo as normas de segurança para evitar o contágio.