Mais de 130 estabelecimentos comerciais são notificados no fim de semana

Vigilância Sanitária realizou uma fiscalização para flagrar possíveis descumprimentos de decreto.

Neste fim de semana, a Vigilância Sanitária (Visa) de Floriano (PI) realizou mais uma operação para fiscalizar os estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo o diretor da Visa, Jussinaldo Duarte, a operação foi considerada positiva no sentido de que boa parte dos estabelecimentos cumpriram as medias de isolamento e venda de bebidas alcoólicas. Também em conjunto, a Polícia Militar e Superintendência de Trânsito do município realizaram blitzes em diversos pontos da cidade, no intuito de flagrar possíveis transgressores do decreto municipal. 

Pela Vigilância Sanitária, foram realizadas mais de 130 notificações. Jussinaldo Duarte destaca que esse número de abordagens foi alto, pela capacidade organizacional da Visa Floriano.

"Apenas no sábado para que a população tenha ideia, nós colocamos quinze equipes em campo. Ampliamos a cobertura em praticamente toda a cidade e em alguns pontos onde havia denúncias, montamos campanha para coibir qualquer tipo de interferência”, disse.

Decreto

A Prefeitura de Floriano publicou, na última quinta-feira, 20, o Decreto Municipal Nº 092, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos e atividades durante os próximos finais de semana, em regime especial de prevenção ao novo coronavírus.

Durante o Regime Especial de Prevenção, determinado para os dias 22/08 (sábado); 23/08 (domingo); 29/08 (sábado) e 30/08 (domingo), somente poderão funcionar: farmácias; pontos de alimentação localizados às margens das rodovias; serviços de saúde; imprensa; autoatendimento bancário; postos de combustíveis localizados às margens de rodovias, com exceção de suas respectivas lojas de conveniências; e serviço de delivery exclusivo para alimentos.

O Artigo 2º determina que, no período de 21 a 30 de agosto, fica suspensa a comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive via aplicativos de internet ou contato telefônico, para entrega no sistema delivery de qualquer natureza, em todos os estabelecimentos comerciais. Nos locais que comercializam produtos diversos, todas as seções e departamentos de bebidas alcoólicas deverão ser lacrados, sendo proibida, inclusive, a comercialização. Os locais que comercializam exclusivamente bebidas alcoólicas deverão permanecer fechados.

"Esse casamento entre a proibição da venda de bebida alcoólica e o lokcdown foi perfeito. A ruas foram esvaziadas de sexta a domingo. Sem dúvidas estamos plantando algo para colher na frente com a diminuição do número de casos.", disse Jussinaldo Duarte.

Valores

O descumprimento do decreto prevê multas que variam de 1.000 (mil) a 10.000 (dez mil) UFMF (Unidade Fiscal do Município de Floriano), que corresponde a valores de 2020 a R$3,53 a unidade, ou seja, as multas vão de R$3.530,00 a 35.300,00.

Havendo reincidência, além da multa, o infrator poderá ter a decretação da interdição total do estabelecimento, além da cassação do alvará de funcionamento.

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