Estimativa aponta que 80% das vítimas de estupro no Piauí são menores de idade

No Piauí, 546 mulheres procuraram o Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis) no ano de 2018. Destas, 80% eram menores de idade. Entre as vítimas, 22 engravidaram devido ao abuso sexual, sendo que três delas optaram pelo aborto. As informações foram divulgadas pelo G1.

No caso de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto, o aborto é permitido pela Lei no Brasil. No Piauí, o Samvis é o único serviço público que realiza os abortos previstos em lei.

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Para que o aborto seja feito, não é necessário nenhum tipo de autorização judicial. Segundo a coordenadora do Samvis, Maria Castelo Branco, o procedimento é feito após a vítima ser atendida por profissionais como assistente social, psicólogo e médicos obstetra e legista. Além disso, é preciso o consentimento do médico e da instituição que irá realizar o procedimento.

"É realizado um acordo de consentimento livre e esclarecido pelo médico e a instituição com a vítima. O procedimento é realizado quando há o consenso de que a gestação corresponde com a data de estupro", explicou a coordenadora do Samvis.

Polêmica

Apesar da previsão em lei, o aborto é um tema que causa muita polêmica no Brasil, mesmo em casos de estupro. Recentemente, uma menina de apenas 10 anos foi alvo de críticas por escolher realizar o procedimento, após ser vítima de estupro.

A menina, que era estuprada pelo tio desde os seis anos, estava grávida de 22 semanas quando realizou o procedimento. Após a autorização da Justiça para que o aborto fosse realizado, manifestantes contra o ato fizeram uma manifestação na porta do hospital em Pernanbuco, proferindo ofensas contra a menina e a equipe médica que aceitou fazer a retirada do feto.