Recurso suplementar emergencial para enfrentamento ao Covid-19
Uma verba a mais, qual o plano dos governos no caos do coronavírus?
É bem observável que os últimos assuntos tem sido a crise sistêmica revelada por um reincidente e mais poderoso virus, e que a ciencia afirma ser fortemente letal e rapidamente propagável (OMS, 2020). Contudo, as ações sociopolíticas e economicas de respostas ao contraditório se parecerem aos velhos moldes brasileiro, lenta e ao bel prazer de pouquísimos que respondem pela maioria e tem caneta para tal respostas . É nitida a coadjuvancia dos estados e municipios frente a pretenção que resta ao governo fereral (Mandetta, Ministério da Saúde) em apresentar um plano de contenção que ainda encontra barreira na capacidade de coalização entre os pares da gestão e equipe de governo em dialogar e seguir um caminho no mínimo comum.
Em uma acepção especifica à saúde de todos e medidas mínimas de vigilância sanitária nunca se fizeram tão necessária à uma nação acostumada a brincar com coisas sérias, as ações de contenção e enfrentamento ao coronavirus deve partir de todos e todas. É um discurso forte e que parece ser de fácil aplicação, entretanto, falta educação minima e noção de caos à uma grande maioria. A reviravolta do novo coronavirus revela tambem o quão falho é a nossa economia, desde a pessoal até a sucateada economia governamental. Vexatório, a malha empresarial é de fato de poucos que sobreviverão à pelo menos 30 dias inertes, fechados e sem sequer vender o minimo para cobrir os custos mensais.
No rol das finanças públicas, uma rúbrica orçamentária deveria despertar curiosidade e assim valer atenção à "reserva para contingencia". Entretanto, os céticos e expert em tapar buracos de gestão dirão orçamento não é financeiro, em outras palavras, esta rubrica é só mais uma formalidade legal para elaborar orçamentos. Para tanto, vamos à pretensão deste rascunho textual: os recursos que surgem de forma emergencial e suplementar para enfrentamento ao novo coronavirus, qual o plano?
Divulgada nos últimos dias na agencia brasil (10/04/20 - 10h06 - Atualizado em 10/04/20 - 10h32):
OMinistério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.
O efeito top-down dos recursos distribuidos pelo governo nacional aos subnacionais respondem por si só, as regras são claras: oplano é adquirir material médico hospitalar, é necessário equipar as unidades de saúde regionais com materiais minimos (luvas, mascaras, higienização, etc) e tambem com ações de média e alta complexidade,o que ja deveriam existir, entretanto os recursos são gisgantesco e as crises só revelam que quase sempre não chegavam aos fins.
O plano deve envolver gestores locais de finanças e saúde para elaborarem a mais eficente e eficaz programação financeira, a fim de ser evitar má utilização. No Piauí vários municipios de população com menos de 10 mil habitantes receberam cifras acima de 100 mil, ao passo que os municipios polos e referencias como Floriano, Picos e Parnaiba cifras maiores, obviamente. Esse recurso deve ser gasto de maneira racional e eficiente, e deveria o estado já direcionar o que adquirir e como aplicar (Obrigar onde gastar) ou do contrário será mais um recurso sem o devido fim. Neste momento é utópico acreditar que povoados com status de ente político faça a utilização dos recursos com seriedade.
É necessário uma programação financeira nos municipios e estados para melhor utilização destas verbas emergenciais e de carater extraordinário. É preciso tambem rigida fiscalização para conter as práticas viciadas de má utilização dos recursos. É preciso que os gestores e credores entendam que muitos podem continuar morrendo por conta de suas fomes por dinheiro público. Roubar e saquear cofres públicos tambem devem ser evitados, agora é hora de dar ao atual problema a dimensão que merece: consequencias gigantescas. Quanto os endividamentos dos entes políticos, é inevitavel e já estiveram desde sempre com dívidas oneradas ano pós ano para felicidade de banqueiros. Neste momento, siglas fiscais não interessam, manter vidas deve ser a justificativa.
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