Arquivo Pessoal

José Osório Filho

Advogado e professor. Especialista em educação, direito administrativo, direito público, direito civil, direito penal e processo penal.

A ÉTICA DO ADVOGADO E A ÉTICA DA SOCIEDADE.

Pensamos sobre o que traz respeito ao advogado nos dias de hoje. A honestidade me parece algo notadamente marcado pelo respeito. O advogado honesto, íntegro, probo, que anda na linha reta sem se desviar dos postulados éticos é um advogado merecedor de respeito.

Mas e se esse advogado sempre perder suas causas para o advogado alheio à ética? E se o advogado correto sempre se ver derrotado pelo advogado que prosperou na profissão graças a fatores outros que não seja o denodo com o qual se empenha na defesa dos seus constituintes? Será que o advogado perdedor de causas gozará socialmente de tanto respeito?

O respeito à atuação do advogado atualmente tem se sustentado num castelo de areia. Desenha-se um profissional ganhador de causas ainda que, para isso, o profissional se valha de caminhos nada recomendáveis. Por quê isso?

Arrisco um palpite. A ética do advogado é guiada pela ética da sociedade na qual ele está inserido. Se o profissional da advocacia se vê diante de uma sociedade que tolera a corrupção, que compactua com o mundo das facilidades, que aquiesce com o tráfico de influência ou com a idéia de levar vantagem em tudo, então teremos um advogado tendente a ser maleável quanto aos seus princípios éticos.

Os Estados Unidos da América têm se deparado com a mesma situação. Lá, por conta da agressiva competitividade, a situação parece ser ainda pior. Se compararmos a narrativa empregada abaixo com o Brasil, teremos a exata dimensão do problema que nos aguarda. Aliás, que já nos é apresentado. A agressividade da concorrência somada à necessidade de sucesso pode fazer do advogado um profissional afastado ou, pelo menos disposto a se afastar, da pauta ética.

O mal-estar que afeta a advocacia também é uma diminuição de sua força criativa e procriadora, e esse mal-estar provém, basicamente da luta contra guerreiros que somos nós mesmos e dos ferimentos por ela provocados. Na essência, a parte guerreira e supermasculina de nossa psique profissional tem predominado, pelo menos temporariamente, em nossa luta interna pela alma da profissão. O arquétipo profissional predominante é o advogado que atua nos tribunais, do tipo que "ignora as barreiras" e "morde a jugular", ou o advogado consultor autoritário, implacável e sem senso de humor, que avalia o sucesso apenas pela vitória ou pela demonstração de superioridade, sendo amiúde conduzido pelo ego e pela ambição. A predominância desse tipo, deste ideal negativo, que pressinto está presente em todos nós (inclusive nas advogadas) em algum grau, afetou profundamente a psique profissional. Ele elevou a vitória (e a correspondente recompensa financeira) à condição de única medida verdadeira de sucesso. Também incentivou uma atmosfera de competitividade em que a dúvida moral e a civilidade para com os outros são impedimentos à obtenção do sucesso, e as intermináveis horas de trabalho e a crescente competição, em todos os níveis, são vistas como ingredientes essência da vida profissional. E também desvalorizou as coisas que os seres humanos fazem para dar um objetivo maior e um sentido espiritual a suas vidas. Basicamente, destruiu nossa mitologia profissional e, o que é mais importante, a nossa capacidade de criar mitos profissionais que nos permitam crescer e entender a nós mesmos, bem como ao significado social e moral de nossa profissão. Esta é a verdadeira natureza da ferida que nós mesmos nos infligimos – uma ferida que só será curada quando começarmos a nos fazer perguntas essências que dão origem ao mito e que se referem a quem somos e a quem servimos.

É preciso deixar claro que um profissional competitivo não é um profissional que se vale de tudo para alcançar ao seu objetivo. O jogo em busca do sucesso pode ser duro, pode ser ágil, pode ser agressivo, mas, necessariamente, tem de ser limpo.

Sem ética, não há vitória.

Afastado do ideal ético, o advogado será, sempre, um derrotado.

Então quais elementos deveriam trazer respeito à classe dos advogados e à própria advocacia?

O respeito deve emanar da conduta do advogado no ambiente que lhe circunda. Como ele se porta na escola do filho? O advogado frequenta as reuniões de pais e mestres? Como ele trata a sua esposa? Como ele se conduz o seu escritório? De qual forma o advogado se porta em reuniões com seus funcionários? Como ele administra seus processos e suas dívidas?

Eis alguns critérios que caminham em direção ao caráter do profissional. A solidariedade, a maneira de conduzir sua própria família e o modo pelo qual trata o seu semelhante são excelentes indicadores acerca da respeitabilidade que o profissional pode trazer para si e para a sua classe.

O advogado integra é aquele que  cumpri suas obrigações com seriedade,  respeita os colegas e valoriza a relação e a  carreira de sua classe.

Nenhum papel social estimula aspirações morais tão ambiciosas como a do advogado e nenhum papel social desaponta tão constantemente as aspirações que estimula.

Muitos jovens vão pára a Faculdade  de Direito com a esperança de encontrar uma carreira na qual possam oferecer uma contribuição para a sociedade. Tendem a sair com essas esperanças diminuídas, e as esperanças muitas vezes desaparecem sob as pressões da prática. Mais tarde, nas suas carreiras, especialmente de alcançar o sucesso mundano, muitas vezes recordam-se das suas esperanças com nostalgia e pesar. Devemos a essa experiência de fim de carreira uma florescente literatura de livros, mas diante de tudo isso, só lamentamos a pobreza ética da prática do Direito.

Parte dessa literatura atribui o desapontamento ético a desenvolvimento recentes na prática ou na teoria. A prática tornou-se mais burocrática em certos aspectos, mais comercial em outros. As pretensões de autonomia, coerência e autoridade do pensamento jurídico foram desafiadas tanto pela esquerda como pela direito. Contudo, sabemos que a experiência do despontamento ético, na verdade, a literatura do lamento de fim de carreira precedem em muito esses desenvolvimentos. As críticas atuais são apenas o pico mais recente de um ciclo que tem, pelo menos, um século. O volume da queixa flutuou, mas a queixa tem estado conosco constantemente.

Encontramos uma expressão de angústia similar com respeito ao papel do advogado, que se tem manifestado na cultura popular em um ritmo razoavelmente constante ao longo dos anos. Os retratos heróicos da advocacia com freqüência amputam características importantes das versões oficial e empírica do papel do advogado. Portanto, uma explicação da angústia moral associada com a advocacia devia atentar para condições mais permanentes que os desenvolvimentos recentes na organização e na teoria do Direito. Minha explicação concentra-se em uma tensão estrutural no papel do advogado que sempre esteve presente, mas que se tornou mais agora durante o último século. O cerne da explicação é este: a concepção dominante das responsabilidades profissionais do advogado enfraquece a ligação entre as tarefas práticas da advocacia e os valores de justiça, que os advogados acreditam, provêem os fundamentos morais do seu papel. Essa concepção muitas vezes requer que o advogado pratique ações que contribuem para a injustiça nas circunstâncias em questão. Naturalmente, supõe-se que essas ações facilitam uma justiça maior em um sentido mais remoto. Mas o caráter remoto da sentença moral final da conduta do advogado é um problema. Na melhor das hipóteses, a situação exige do advogado um ascetismo moral rigoroso. Sua experiência imediata implica-o em violações dos valores com os quais está mais fundamentalmente comprometido; os efeitos benéficos redentores ocorrem em algum lugar fora da sua vida de trabalho, talvez invisivelmente. Portanto, de uma maneira muito prontamente associada com normas religiosas, a advocacia exige um adiamento da satisfação ética de experimentar o bem para o qual contribui a nossa conduta correta.

A vontade de vencer a qualquer custo. A idéia de que os fins justificam os meios. A necessidade de se mostrar perante os colegas por meio de bens materiais. A realização do ofício associado à expectativa por facilidades. A concorrência, além de agressiva, desleal. A mercantilização da profissão.

Tudo isso tem representado um câncer para o ideal ético da advocacia e maculação da classe, que nem sempre palmilha dentro da deteologia ética, fazem propagandas pessoais e de seus escritórios,  tanto na mídia escrita quanto na  falada, isso sem  adentrarmos em outros expediente extranhos aos principios de um verdadeiro profissional da ética e da advocacia.

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